Política de Privacidade

Última atualização: 21 de setembro de 2026

O EnganaFome valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados através de sua plataforma.

Esta Política explica, de maneira transparente, quais informações podem ser coletadas, por que são utilizadas e como podem ser protegidas.

1. RESPONSÁVEL

O EnganaFome é uma plataforma desenvolvida e administrada por David Adrian, pessoa física, com atuação em Fortaleza, Ceará, Brasil.

E-mail: enganafome.br@gmail.com

2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da utilização da plataforma, poderão ser tratados dados como:

Dados dos estabelecimentos

• nome;
• nome do responsável;
• CPF ou CNPJ, quando fornecido;
• telefone;
• e-mail;
• endereço;
• informações comerciais;
• dados relacionados ao plano contratado;
• informações de acesso.

Dados dos consumidores

Quando um consumidor realiza um pedido através de um estabelecimento que utiliza o EnganaFome, poderão ser tratados:

• nome;
• telefone;
• endereço de entrega, quando necessário;
• informações do pedido;
• observações relacionadas ao pedido;
• informações necessárias ao atendimento.

O EnganaFome procura limitar a coleta aos dados necessários para as finalidades informadas.

3. FINALIDADES

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• disponibilizar os cardápios;
• processar e administrar pedidos;
• permitir que o estabelecimento receba pedidos;
• possibilitar impressão de comandas;
• fornecer suporte;
• processar assinaturas;
• prevenir fraudes;
• manter a segurança da plataforma;
• melhorar o funcionamento dos serviços;
• cumprir obrigações legais;
• responder solicitações dos titulares;
• enviar comunicações relacionadas ao serviço.

4. DADOS DOS CLIENTES DOS ESTABELECIMENTOS

Quando o consumidor realiza um pedido através de um estabelecimento, o estabelecimento poderá determinar as finalidades comerciais relacionadas ao pedido.

Nessas situações, o estabelecimento poderá atuar como responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de determinados dados de seus clientes.

O EnganaFome poderá tratar esses dados para fornecer a infraestrutura necessária ao funcionamento do serviço.

O estabelecimento deverá utilizar os dados recebidos de maneira compatível com a legislação aplicável.

5. BASE LEGAL

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na legislação brasileira, conforme a finalidade específica, incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando necessário;
• outras hipóteses legalmente previstas.

6. COMPARTILHAMENTO

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para:

• funcionamento da plataforma;
• hospedagem;
• processamento de pagamentos;
• envio de mensagens;
• serviços de infraestrutura;
• segurança;
• cumprimento de obrigações legais;
• atendimento de solicitações legítimas.

O EnganaFome não pretende vender dados pessoais dos usuários ou consumidores para terceiros.

7. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O funcionamento da plataforma poderá depender de fornecedores tecnológicos.

Esses fornecedores poderão processar determinadas informações exclusivamente para fornecer serviços necessários à operação do EnganaFome.

Quando aplicável, serão adotadas medidas razoáveis para selecionar e utilizar fornecedores compatíveis com os requisitos de segurança e privacidade.

8. SEGURANÇA

O EnganaFome poderá adotar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra:

• acessos não autorizados;
• destruição;
• perda;
• alteração;
• divulgação indevida;
• tratamento inadequado.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

Em caso de incidente que exija comunicação nos termos da legislação aplicável, serão adotadas as providências cabíveis.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados poderão ser mantidos enquanto forem necessários para:

• prestação dos serviços;
• manutenção da conta;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraudes;
• atendimento de solicitações;
• cumprimento de outras finalidades legítimas.

Após o término da necessidade de retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso;
• correção;
• atualização;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• informação sobre compartilhamentos;
• portabilidade, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nele;
• oposição, quando legalmente cabível.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

enganafome.br@gmail.com

Dependendo da solicitação, poderão ser necessárias informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar acesso indevido aos dados.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O EnganaFome poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para:

• manter sessões;
• autenticar usuários;
• melhorar segurança;
• lembrar determinadas preferências;
• analisar utilização da plataforma;
• melhorar o serviço.

Quando necessário, poderão ser disponibilizados mecanismos para gerenciamento das preferências de cookies.

12. MENORES DE IDADE

A plataforma não é direcionada especificamente a crianças.

O EnganaFome não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças de maneira incompatível com a legislação aplicável.

13. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na plataforma, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com indicação da data de atualização.

14. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para:

EnganaFome E-mail: enganafome.br@gmail.com Localização: Fortaleza, Ceará, Brasil

Última atualização: 21/09/2026