Política de Cancelamento e Reembolso

Última atualização: 28 de setembro de 2026

Esta Política estabelece as condições aplicáveis ao cancelamento de assinaturas e eventuais reembolsos relacionados aos serviços do EnganaFome.

1. CANCELAMENTO DA ASSINATURA

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento através dos canais disponibilizados pelo EnganaFome.

O cancelamento interromperá as cobranças futuras conforme as condições do plano contratado.

O período já pago poderá permanecer disponível até sua data de encerramento, salvo situações de suspensão ou encerramento motivadas por violação dos Termos de Uso.

2. PERÍODO DE TESTE

Quando houver período gratuito de teste, o usuário poderá utilizar as funcionalidades disponibilizadas durante o período informado no momento da contratação.

Caso não haja contratação de plano pago após o término do período de teste, nenhuma cobrança será realizada, salvo se o usuário tiver contratado expressamente uma assinatura paga.

3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas hipóteses em que a legislação brasileira reconhecer direito de arrependimento ao consumidor, o EnganaFome respeitará o prazo e as condições legalmente aplicáveis.

Quando aplicável, a solicitação poderá ser realizada através do e-mail:

enganafome.br@gmail.com

4. POLÍTICA DE NÃO REEMBOLSO

Os pagamentos são não reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente, nem por meses não utilizados.

Após qualquer cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de faturamento atual já pago.

5. PEDIDOS DOS CONSUMIDORES

O EnganaFome fornece tecnologia para que estabelecimentos recebam pedidos.

Pedidos de alimentos realizados pelos consumidores não são vendas realizadas pelo EnganaFome.

Solicitações relacionadas a:

• cancelamento de pedidos;
• devolução;
• reembolso;
• produtos;
• alimentos;
• entrega;
• problemas com o pedido

deverão ser direcionadas ao estabelecimento responsável pela venda, sem prejuízo do suporte técnico que o EnganaFome possa prestar quando o problema estiver relacionado à plataforma.

6. CONTATO

Para solicitações relacionadas a cancelamento, assinatura ou reembolso:

enganafome.br@gmail.com

EnganaFome — Fortaleza, Ceará, Brasil

Última atualização: 28/09/2026